 Para
quem gosta de polêmica e quer confrontar opiniões e visões
sobre a reforma sindical, chegou uma boa pedida. “A reforma sindical
e trabalhista no governo Lula”, organizado pelo jornalista Altamiro
Borges, do Centro de Estudos Sindicais, reúne intervenções
de diversas lideranças ligadas ao mundo do trabalho. Além
do próprio organizador, o livro apresenta, as opiniões
de Jamil Murad (deputado federal PCdoB/SP); Huguiberto Navarro (Delegacia
Regional do Trabalho/SP); Andréia Galvão (professora do
Departamento de Ciência Política da Unicamp); José
Carlos Arouca (juiz do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo),
Marcio Pochmann (secretário de Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade
da Prefeitura de São Paulo), João Felício (CUT)
e João Carlos Juruna Gonçalves (Força Sindical),
entre outros.
O assunto está na ordem do dia, principalmente depois do governo
Lula anunciar que a reforma sindical será uma das principais
reformas de sua gestão. “Uma coisa é certa: ela
promoverá uma verdadeira ‘revolução’
no sindicalismo e nas relações entre capital-trabalho
no Brasil. E nesse sentido, ela se reveste de caráter estratégico,
definindo o futuro do movimento sindical e do trabalho no país”,
afirma Altamiro.
Para ele, a proposta apresentada pelo Fórum Nacional do Trabalho
é cheia de contradições, pela sua própria
constituição, “tripartite, onde patrões e
governos têm interesses distintos e mesmo antagônicos aos
anseios dos trabalhadores”, explica. Altamiro aponta avanços,
como o reconhecimento da organização por local de trabalho,
a organização sindical por ramo de atividade e uma solução
criativa para a polêmica entre unicidade e pluralidade sindical,ao
adotar um meio termo (representação sindical de 20% da
categoria em até três anos).
Mas também há pontos inaceitáveis para a classe
trabalhadora, como restrições ao direito de greve, a centralização
do poder de negociação pelas centrais sindicais e armadilhas
que fragilizam os sindicatos nas negociações coletivas.
“A proposta é inaceitável, pois traz consigo artimanhas
do capital para destruir direitos trabalhistas consagrados, através
da lógica do “negociado sobre o legislado”, afirma
o jornalista.
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