SASP | Sindicato dos Advogados do Estado de SP

DESTAQUES SASP

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O populismo punitivo e autoritário do projeto de lei ''anticrime'' de Sérgio Moro

Resta saber se o Poder Legislativo vai cumprir com sua função democrática de representante do povo que o elegeu, se abrindo para o debate participativo, ou se vai ceder ao populismo punitivo midiático que representa este pacote Por Gabriela Araujo No último dia 04 de fevereiro, o recém-empossado ministro da Justiça e Segurança Púb... Leia mais

NOTA DE APOIO AO PRESIDENTE DA OAB

O SASP - Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo vem a público manifestar sua solidariedade e apoio ao presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, no momento em que é atacado nas redes sociais. Tais ataques se dão em virtude de seu posicionamento contra arbitrariedades processuais, desrespe... Leia mais

Condenação de Lula: relembre as inconsistências do caso "sítio de Atibaia"

Ex-presidente foi condenado nesta quarta-feira (6) por Gabriela Hardt, juíza que substitui Moro A juíza de primeira instância da 13.ª Vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt, condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sob a acusação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na ação conhecida como "Sítio de Atibaia". Segundo a j... Leia mais

Manifestantes de sete estados vão às ruas em solidariedade a Lula após nova sentença

Em São Paulo (SP), ato político aconteceu no fim da tarde desta quinta-feira (7) em frente ao Diretório Nacional do PT Milhares de manifestantes se reuniram nesta quinta-feira (7) em pelo menos sete estados do país para protestar contra a condenação do ex-presidente Lula (PT) em primeira instância no caso "sítio de Atibaia", proferid... Leia mais

Leonardo Boff: “Condenação de Lula é fruto de fantasia obsessiva contra o Brasil de todos”

O escritor e teólogo Leonardo Boff afirma que o Brasil assiste a uma iniciativa deliberada do Poder Judiciário de destruir Lula e tudo que ele representa para a democracia e para as políticas de redução da desigualdade social. Punir o ex-presidente da maneira mais drástica possível, mesmo sem provas, segundo Boff, é materialização do ódio... Leia mais

Entidades do mundo jurídico criticam pacote de Moro

Para organizações, pacote do ministro da Justiça, feito sem qualquer debate com a sociedade, ignora principais problemas do setor e pode agravar crise de segurança pública no Brasil São Paulo – "Inócuo", "panfletário", "flagrantemente inconstitucional", "tecnicamente frágil", "insuficiente", foram alguns dos adjetivos e expressões uti... Leia mais

Para advogados, projeto de lei anticrime de Moro cria 'licença para matar'

Jovens das periferias, em sua maioria pobres e negros, serão os mais atingidos caso o texto proposto pelo ministro da Justiça se torne lei no país São Paulo – O projeto de lei anticrime, anunciado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, na manhã de hoje (4), introduz no ordenamento jurídico do país uma “licença para... Leia mais

Caso Riocentro, de 1981, volta a ser discutido no STJ

Ministério Público denunciou seis pelo episódio, parado por decisão do TRF2, do Rio, e com recurso pendente em Brasília São Paulo – Um dos mais emblemáticos crimes ocorridos durante a ditadura em sua fase final, o caso Riocentro voltou à pauta no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde o processo foi parar em 2016. No dia 1º, o minis... Leia mais

Defensora pública critica Vale: "Socialização do prejuízo e privatização do lucro"

Carolina Morishita atua no Núcleo Estratégico para Proteção de Vulneráveis em Situação de Crise em Minas Gerais Carolina Morishita é defensora pública em Minas Gerais e atua no Núcleo Estratégico para Proteção de Vulneráveis em Situação de Crise. Por isso, acompanha de perto os efeitos do crime de Brumadinho (MG), cujo número de mortos c... Leia mais

SASP no Ato em Campinas em defesa da Justiça do Trabalho

Em mais um Ato promovido pelo Movimento em Defesa da Justiça do Trabalho, ocorrido em frente ao Fórum da Justiça do Trabalho de Campinas, no dia 29/01, SASP marca presença. O movimento vem ganhando força, apoio e adeptos. Advogad@s, juízes, procuradores, entidades do meio jurídico, e movimentos sociais marcaram forte presença. Represe... Leia mais

Samuel Pinheiro Guimarães: 'A forma como Lula está sendo tratado é medieval'

Para diplomata, episódio judicial que impediu ex-presidente de participar do velório do irmão Vavá mostra que sua situação é quase a de uma prisão solitária São Paulo – Segundo o embaixador e ex-secretário geral do Itamaraty Samuel Pinheiro Guimarães, a proibição ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ir ao enterro do irmão Gen... Leia mais

Ação da Justiça para usurpar direitos de Lula repercute na imprensa internacional

“É uma das atitudes mais cruéis possíveis”, publicou o jornal Tiempo Argentino, destacando nota do PT sobre o episódio. Jornal inglês destacou a "complicada" decisão de Dias Toffoli São Paulo – A imprensa internacional repercutiu hoje (30) a decisão tardia do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de liberar o ex-pre... Leia mais

Quais os reflexos do fim do Ministério do Trabalho, Emprego e Previdência (MTE)?

A ausência de uma fiscalização efetiva estimula o descumprimento da legislação, o que tende a elevar o número de reclamações trabalhistas, que, atualmente, estão em queda, em razão da reforma trabalhista que ocorreu em 2018. No dia 7 de janeiro de 2019, o atual presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, anunciou oficialmente a extinção do Min... Leia mais

Brasil, Estados Unidos, China

Nosso País não tem a mais remota razão para tomar partido nas desavenças entre as duas potências A paisagem mundial é marcada pelo conflito entre os Estados Unidos e a China e esse conflito vai perdurar pelas próximas décadas. A China, que já tem a maior economia do planeta em paridade de poder de compra, deve continuar crescendo e ganha... Leia mais

SASP faz nota de apoio às vítimas da Vale, em Brumadinho-MG

O Sindicato dos Advogados de São Paulo fez uma nota de apoio e solidariedade às vítimas da Cia Vale do Rio Doce, no deslizamento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais. O presidente do SASP, Fábio Gaspar disse que "o momento é de solidariedade e apoio às vítimas, mas também de reflexão sobre os rumos da gestão ambiental no país e das... Leia mais

Mortos pela barragem da Vale chegam a 60 e desaparecidos, a 292

Equipes de salvamento voltaram a trabalhar na tarde deste domingo, após afastado risco de novo rompimento. Buscas prosseguem na manhã desta segunda São Paulo – Os riscos de novo rompimento no complexo de barragens da Vale, em Brumadinho, Minas Gerais, diminuiu e as buscas por sobreviventes e mortos continuam na manhã desta segunda-fei... Leia mais

MPT atribui tragédia de Brumadinho à mais grave violação de normas da história

Atuante na força-tarefa para enfrentar o crime socioambiental, instituição divulga nota contra a negligência da Vale e diz que vai apurar responsabilidades criminal, civil e trabalhista São Paulo – O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai realizar um diagnóstico do crime socioambiental de Brumadinho, com vistas à apuração de respons... Leia mais

Advogados criticam decisão de juíza que endurece as condições de Lula na prisão

Ex-presidente não receberá mais visitas religiosas toda segunda-feira, nem visitas de Haddad qualquer dia da semana A juíza de primeira instância, Carolina Lebbos Moura, endureceu as condições da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em decisão feita nesta sexta- feira (25). Lula não poderá receber visitas de Fernando Haddad ... Leia mais

Bolsonaro divulgou informações falsas sobre meio ambiente no discurso em Davos

Presidente disse que Brasil é quem mais preserva meio ambiente, mas índice internacional situa o país na 69ª posição Além de breve, o discurso de Jair Bolsonaro (PSL) no Fórum Econômico Mundial de Davos, nesta terça-feira (22), foi baseado em informações incorretas. “Somos o país que mais preserva o meio ambiente. Nenhum outro país do mu... Leia mais

O que Bolsonaro quer esconder com mudanças na Lei de Acesso à Informação?

Decreto do vice-presidente que dificulta o acesso à informação é o assunto mais comentado do dia nas redes sociais. "Um ataque à transparência e à democracia" São Paulo – Após o presidente em exercício, general Hamilton Mourão, modificar a Lei de Acesso à Informação (LAI), a sociedade passou a questionar os motivos do governo de Jair ... Leia mais

Jacqueline Muniz: “Arma de fogo tem cor, tem sexo, tem gênero”

Antropóloga, cientista política e especialista em segurança pública comenta propostas do novo governo para a segurança Jacqueline Muniz é hoje uma das vozes mais sóbrias no debate sobre a segurança pública no Brasil. Ela é professora do Departamento de Segurança Pública da UFF, fundadora da Rede de Policiais e Sociedade Civil da Améri... Leia mais

Sigmaringa lutou pelos injustiçados, diz Marco Aurélio de Carvalho

Completam-se 30 dias de sua morte; Brasil deixa ambiente social-democrata Os tempos são outros nestes primeiros dias de 2019. O país abandona décadas de regimes de caráter social-democrata e começa a marchar sob os rumos políticos, sociais e econômicos do 38º presidente. A República pressente tempos delicados e, sem alarde, busca fig... Leia mais

SASP faz campanha em defesa da Justiça e Direito do Trabalho

O Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo realiza uma campanha em defesa do Direito e da Justiça do Trabalho. Após uma grande manifestação de juristas, advogados, juízes e servidores da Justiça do Trabalho em frente ao Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na Barra Funda, no dia 21 de Janeiro, a ideia é a articulação de todas as forças e... Leia mais

Advogados protestam contra ameaças à Justiça do Trabalho

Nesta segunda-feira, 21 de Janeiro, às 10h, em frente ao Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na Barra Funda, em São Paulo, o SASP (Sindicato dos Advogados) realizou, juntamente com outras entidades da advocacia, de Servidores e de Juízes, um Ato em Defesa da Justiça do Trabalho. O Sindicato dos Advogados tem uma posição em defesa da Justiça... Leia mais

SASP participa da primeira reunião da OAB-SP e defende unidade na defesa da Justiça do Trabalho

A OAB-SP, sob a presidência do advogado Caio Augusto Silva dos Santos, realizou sua primeira reunião de 2019 no dia 09 de janeiro, na sede da Rua Maria Paula, em São Paulo. Durante o encontro foram definidas duas grandes pautas, contra a investida do governo Bolsonaro, que quer o fim da Justiça do Trabalho, e contra o fim do Ministério do... Leia mais

Novo presidente da OAB-SP assina Carta de Compromisso do SASP

O advogado Caio Augusto Silva dos Santos foi eleito presidente da Secção paulista da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, numa das eleições mais acirradas da história da entidade, com pouco menos de 30% dos votos, derrotando o presidente Marcos da Costa. Caio Augusto presidirá a entidade no mandato 2019-2021, aos 43 anos; mestre em Direi... Leia mais

Rede “Você Não Está Só” oferece suporte às vítimas de violência

Secretarias do PT se uniram e criaram uma frente que dará suporte jurídico e social às vítimas de violência. Um telefone para contato foi disponibilizado. Conheça a rede. O discurso de ódio, contra o “politicamente correto”, eivado de ideias racistas, homofóbicas e misóginas incentivado pelo presidente Jair Bolsonaro tem gerado aumento d... Leia mais

GOVERNO BOLSONARO COMEÇA COM TERRA ARRASADA

O início do governo Bolsonaro parece uma "blitzkrieg" (guerra relâmpago), tática militar dos nazistas que consiste num ataque rápido e mortífero contra seus inimigos; está claro pela ação do governo em seu dois primeiros dias quem são "os inimigos": os mais pobres e menos protegidos da sociedade, trabalhadores de baixa renda, indígenas, n... Leia mais

Lewandowski aplica regra do novo CPC e determina que MP arque com honorários periciais em ação coletiva

Ministro destacou que novo código instituiu regime legal específico sobre a matéria levando em conta que o MP tem capacidade orçamentária própria. O ministro Lewandowski, do STF, determinou que o MPF arque com o pagamento dos honorários relativos à perícia que havia requerido na ACO 1.560. Entendendo de forma diversa do que diz o STJ a ... Leia mais

O que você precisa saber sobre os primeiros decretos de Jair Bolsonaro

Listamos algumas das principais mudanças anunciadas no 1º dia de governo, em especial, nos ministérios e secretarias Em seu primeiro dia de governo, Jair Bolsonaro (PSL) divulgou uma série de medidas com força de lei através da Medida Provisória (MP) Nº 870, além de três decretos que alteram drasticamente a estrutura institucional republ... Leia mais

Entre a perversa cor…
Por amor ao país e aos condenados da Terra, as grandes maiorias enganadas e iludidas, desejamos que o atual caos seja generativo e a cordialidade signifique benquerença para que a…
Ideias retrógradas, …
Para acadêmicos, o agora presidente do Brasil ignora temas sociais, ataca quem pensa diferente dele e inaugura período de mistificação no país São Paulo — Ideias reacionárias, inversões e mentiras, inimigos…
Bolsonaro impõe cens…
O Coaf foi o órgão que identificou movimentações suspeitas no valor de R$ 1,2 milhão, de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro…
PT denuncia tutela d…
Trama de generais e desobediência de juízes que contestam decisão da Corte Suprema criam sistema judicial específico para negar direitos ao "maior líder político e popular do país" São Paulo –…
NOTA PÚBLICA DA AJD …
A Associação Juízes para a Democracia (AJD), entidade não governamental, de âmbito nacional, sem fins corporativos, que tem como um de seus objetivos estatutários a defesa dos direitos e garantias…
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Após uma intensa campanha com a liderança do SASP, a advogada Ana Amélia Mascarenhas Camargos é a primeira mulher à frente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP a partir…
Nota do Sindicato do…
O Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo vem a público declarar apoio à decisão do Ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal - STF, de conceder liminar…
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Torturas, assassinatos, perseguições e violações de direitos humanos do regime militar ainda atormentam o presente “Eu comecei a ser torturado no momento em que cheguei lá. O capitão Albernaz, que já…
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A Justiça Federal aceitou uma denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-presidente sobre suposto recebimento de R$ 1 milhão em negócio envolvendo governo da Guiné Equatorial São Paulo – A…

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tornou público o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do XVII Exame de Ordem Unificado. A Relação dos examinandos aprovados…
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O Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo manifesta seu apoio ao movimento grevista dos servidores do Poder Judiciário Federal. Os advogados reconhecem legítimo o direito de greve dos…
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