SASP | Sindicato dos Advogados do Estado de SP

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OAB NACIONAL DECIDE EXIGIR CASSAÇÃO DE TEMER

O Conselho Federal da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil acaba de decidir na noite deste sábado, 20 de Maio, que entrará com o pedido de Cassação do mandato do Presidente da República, Michel Temer (PMDB). Foram 25 Estados favoráveis e apenas um contrário, dos presentes o Amapá, e ausência de representantes do Acre. A OAB pedirá a ca... Leia mais

ALCKMIN E 1.500 POLICIAIS INVADEM A CRACOLÂNDIA

Em ação policial polêmica, neste domingo, 21 de Maio, às 6h30 centenas de policiais civis e militares do governo do Estado de SP, acompanhados de jornalistas da Globo e Bandeirantes fizeram ação de prisões e desocupação da Cracolândia no Centro de São Paulo. Dezenas de moradores de Rua foram presos e levados à Sede do DENARC na Capital. ... Leia mais

Após depoimento de Lula, jurista pede para retirar artigo de Moro em livro-homenagem

Ex-apoiador da Lava Jato, Afrânio Silva Jardim se mostrou inconformado com atuação do juiz. "Posso estar errado, mas Lula não está tendo direito a um processo penal justo" São Paulo – Em seu perfil no Facebook, o mestre e livre-docente em Direito Processual pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) Afrânio Silva Jardim se disse... Leia mais

O aumento da miséria e a questão fundiária debatidos na Feira da Reforma Agrária

Entre os dias 4 e 7 de maio ocorreu em São Paulo a Feira Nacional da Reforma Agrária, no Parque da Água Branca, promovido pelo MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Este foi o segundo encontro do gênero, possibilitando o encontro entre os agricultores dos assentamentos de todo o País, e os consumidores urbanos, diretamente, ... Leia mais

Atos de 1º de Maio ecoam 'Fora Temer' e repúdio a reformas

Em São Paulo, organizadores estimam em 200 mil o número de pessoas que participaram de ato da CUT, CTB e Intersindical. Manifestação da Força também criticou presidente. Centrais vão a Brasília nesta terça São Paulo – Os atos de 1º de Maio tornaram-se manifestações de repúdio ao governo Temer, com mais intensidade no protesto convocado p... Leia mais

Boulos: 'Greve geral tem presos políticos. País vive regime de exceção'

"É um governo que governa de costas para 90% do governo brasileiro. Não tem autoridade moral e apela para a repressão", disse o ativista, que esteve no 1º de Maio da Paulista São Paulo – O coordenador da Frente Povo Sem Medo e do Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, disse hoje (1º), em São Paulo, que a greve ger... Leia mais

Manifesto pelo 1º de Maio: próximo passo é ocupar Brasília, dizem centrais

Entidades divulgam manifesto conjunto sobre "recado contundente" da greve geral São Paulo - "Com nossa capacidade de organização, demos um recado contundente ao governo Temer e ao Congresso Nacional: exigimos que as propostas nefastas que tramitam em Brasília sejam retiradas. Não aceitamos perder nossos direitos previdenciários e trabalh... Leia mais

Maior greve geral da história do país contou com 40 milhões de brasileiros

Dia foi de bloqueio de estradas e ruas, fechamento de garagens de ônibus, além de passeatas e ocupações No dia da greve geral, convocada por centrais sindicais e movimento populares, mais de 40 milhões trabalhadores e trabalhadoras de todo o país paralisaram suas atividades, segundo dados dos organizadores. A sexta-feira (28) ficou marca... Leia mais

Polícia invade Sindicato dos Bancários em SP sem mandado e revista funcionários

Em meio a greve geral, a Polícia Militar invadiu sem mandato judicial o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região, na região central da cidade. Alegando que estava em busca de alguns jovens que estavam na porta do local e teriam gritado palavras de ordem para a viatura, policiais aproveitaram a ocasião para invadir a sede e re... Leia mais

A Vida Extraordinária de Herbert Daniel

Dia 25 de maio (quinta), das 19h às 22hSASP- Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo Rua da Abolição, 167, Bela Vista, CEP 01319-030 próximo a CâmaraMunicipal Fone:(011) 3105-2516 Inscrições gratuitas- será conferido certificado aos participantes Informações: Um dos maiores estudiosos no assunto, o historiador brasilianista Ja... Leia mais

Greve geral cresce e deve parar transporte, escolas, bancos e indústria em todo o país

Confira as categorias que já aprovaram paralisação contra as reformas da Previdência e trabalhista do governo Michel Temer São Paulo – A três dias da greve geral contra a 'reforma' da Previdência, a 'reforma' trabalhista e a terceirização irrestrita, propostas pelo governo de Michel Temer (PMDB), dezenas de categorias de trabalhadores co... Leia mais

Diversas entidades jurídicas declaram apoio à greve geral

Com a paralisação geral marcada para a próxima sexta-feira (28), entidades jurídicas de diversas capitais do país declararam apoio e aderiram à greve, cujo motivo é a reforma da previdência, trabalhista e a aprovação da terceirização, todas surgidas de articulação do governo atual, de Michel Temer (PMDB). Até o momento, bancários, metalú... Leia mais

Confira voto dos deputados na 'reforma' trabalhista. CUT: 'Serão denunciados'

Resultado irá "potencializar" a greve geral desta sexta, avalia o presidente da central. Nomes de parlamentares favoráveis ao "massacre" serão divulgados nas bases e redes sociais São Paulo – O governo forçou a conseguiu aprovar, antes da greve geral desta sexta-feira (28), o substitutivo ao Projeto de Lei 6.787, de "reforma" da legislaç... Leia mais

Greve geral é caminho para barrar reformas, afirma Diap

Amanhã (28), dezenas de categorias irão parar contra as retrocessos na Previdência e na legislação trabalhista São Paulo – A greve geral que será realizada amanhã (28) pelos trabalhadores brasileiros é o "grande caminho" para barrar as reformas da Previdência e trabalhista do governo federal. A afirmação é do presidente do Departamento I... Leia mais

SASP participa de Ato Público contra as Reformas Trabalhista e Previdenciária

Um Ato público realizado no salão nobre da Faculdade de Direito da USP, na segunda-feira, 24 de abril, reuniu juristas, sindicalistas e lideranças paulistas contra as reformas trabalhista e da previdência impostas pelo governo Temer. O ato foi promovido pelo FIDS - Fórum Interinstitucional em Defesa do Direito do Trabalho e da Previdên... Leia mais

SASP CONVOCA: NO DIA 28 DE ABRIL VAMOS PARAR O BRASIL PELOS NOSSOS DIREITOS

Não às Reformas da Previdência e Trabalhista! 1. A Reforma da Previdência é anunciada como a única forma de combater um “défict bilionário” existente. Porém, estudos da Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal) denunciam que isto é falso, e que a Previdência no Brasil tem superávit há mais de 15 anos, algo e... Leia mais

Ato público contra as reformas trabalhistas e previdenciária

O Fórum Interinstitucional em defesa do direito do Trabalho e da Previdência Social irá realizar um "Ato Público contra as reformas Trabalhistas e Previdenciárias". O Ato será realizado no dia 24 de abril, às 18h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP. Leia mais

Luigi Ferrajoli, jurista de reputação mundial, condena abusos da Lava Jato em palestra

Luigi Ferrajoli, um dos juristas de maior reconhecimento no mundo, denunciou de forma dura os métodos da Operação Lava Jato capitaneada pelo Juiz Federal Sérgio Moro como um processo de perseguição e espetacularização midiática. Ferrajoli ainda denunciou a fragilidade jurídica do processo de impeachment que afastou Dilma Rousseff do poder... Leia mais

Derrotado, governo pressiona por nova votação de urgência para reforma trabalhista

Presidente da Câmara porá matéria outra vez em votação na sessão desta quarta-feira São Paulo – Depois da derrota de ontem, o governo pressionou por nova votação do regime de urgência para o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 6.787, de "reforma" da legislação trabalhista. Novo requerimento já foi apresentado, e o presidente da Câmara, R... Leia mais

Justiça arquiva denúncia contra Bancoop, e Vaccari é absolvido

Juíza determinou arquivamento de denúncia do MP por erros jurídicos e por alegações vagas e superficiais. Caso também envolvia apartamento do Guarujá atribuído a Lu São Paulo – A Justiça de São Paulo rejeitou nesta terça-feira (18) acusação do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) envolvendo a empreiteira OAS e a Cooperativa Habitacion... Leia mais

Leonardo Boff: Papa Francisco não tinha motivo para vir ao Brasil apoiar 'golpista'

Para teólogo, ao recusar convite de Michel Temer para visitar o país, líder mundial da igreja católica é coerente com a opção pelos pobres: "Por causa disso ele não quis visitar a Argentina de Macri" São Paulo – “O papa não tinha nenhuma razão para vir ao Brasil, apoiar um golpista. Ele é muito coerente com a opção que tem pelos pobres, ... Leia mais

NOTA - A parcialidade do M.M. Juiz Moro

No dia 3 de abril de 2017 a Frente Brasil de Juristas pela Democracia divulgou Nota Oficial em que reafirma seu compromisso com os princípios democráticos e de defesa das garantias jurídicas fundamentais. No texto, a FBJD critica o juiz Sérgio Moro por sua parcialidade evidente na condução da chamada “Operação Lava-Jato”. Veja a íntegra d... Leia mais

Rede questiona no STF nova lei da terceirização

Relator da ação é o ministro Gilmar Mendes. A Rede Sustentabilidade propôs ADIn contra a lei 13.429/17, que trata da terceirização, sancionada pelo presidente da República no dia 31 de março. O relator da ação é o ministro Gilmar Mendes. A lei trata do trabalho temporário nas empresas urbanas e dispõe sobre as relações de trabalho na... Leia mais

Confira os principais retrocessos da Lei da Terceirização ilimitada

Jornalista Cristiane Sampaio explica os impactos para os trabalhadores depois da lei ter sido aprovada pelos deputados Ouça aqui a matéria ► Link A Lei da Terceirização, sancionada na semana passada, segue como uma das principais polêmicas do atual cenário político. Isso porque a nova legislação altera a forma como os patrões se relaci... Leia mais

Temer tenta driblar pressão popular, mas perde base no Congresso

Para deputados, ao anunciar mudanças na PEC da Previdência, governo tenta evitar perda vertiginosa de apoio. Enquanto isso, Renan Calheiros rompe pensando em 2018 e nos votos de Lula São Paulo – O recuo do governo de Michel Temer em alguns pontos da reforma da Previdência demonstra que o presidente da República já sofre os efeitos das ma... Leia mais

A periferia afastada da política

Quando você soma a um déficit de cidadania um clima político muito polarizado e sinaliza mais uma autopreservação da classe política do que a construção de um projeto de sociedade, as pessoas se afastam Uma pesquisa realizada pela Fundação Perseu Abramo e divulgada no fim de março foi muito discutida nas redes sociais e serviu para inter... Leia mais

Promotoria pede para Dória vetar mudança de nome de ponte para “Romeu Tuma”

A Promotoria de Direitos Humanos do Ministério Público de São Paulo solicitou ao prefeito de São Paulo, João Dória, que o projeto de lei aprovado em fevereiro na Câmara Municipal que acrescenta o nome do senador Romeu Tuma à Ponte das Bandeiras, na zona norte da capital, seja vetado. O PL 22/2017 foi apresentado pelo vereador Eduardo Tuma... Leia mais

STJ divulga relação de candidatos a cargos no CNJ e no CNMP

Os novos membros serão eleitos no dia 26/4. Veja os nomes. O STJ divulgou na última quinta-feira, 6, a lista dos candidatos que concorrem às duas vagas de membro do CNJ reservadas a juiz federal e a desembargador de TRF, além da vaga de membro do CNMP destinada a juiz. A reunião do pleno que elegerá os novos membros do CNJ e do CNMP est... Leia mais

Parlamentares e movimentos populares denunciam Bolsonaro por crime de racismo

Por possuir foro privilegiado, denúncias contra deputado foram feitas à Procuradoria-Geral da República Um grupo de parlamentares e lideranças de movimentos sociais apresentaram nessa quinta-feira (6) duas representações contra o deputado federal Jair Bolsonaro, do PSC. As denúncias foram feitas à Procuradoria-Geral da República porqu... Leia mais

OAB critica reforma da Previdência em encontro Nacional

Fortaleza - Foi aberto na noite da quinta-feira (23) o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, em Fortaleza, coordenado pelo presidente da entidade, Claudio Lamachia. O evento, que durou até sexta, reuniu dirigentes de todo o país e representantes da sociedade civil. Suas deliberações, sugestões e apontamentos são fundamentais para e... Leia mais

Procuradoria da Repú…
O procurador geral da república, Rodrigo Janot ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de medida cautelar, contra normas do Estado de São Paulo que…
Manifestações do MBL…
Com muito carro de som e baixa participação popular, protestos do domingo demonstraram que a classe média cansou de ser iludida O Cafezinho – A Avenida Paulista esteve congestionada de caminhões,…
Centrais acertam mob…
Sindicalistas querem realizar movimento ainda mais amplo do que o realizado no último dia 15. CUT já tem protestos marcados para a próxima sexta-feira (31) São Paulo – As centrais sindicais…
Municípios devem ter…
A Constituição Federal de 1988 assegurou como direito fundamental de todo cidadão o direito de acesso à informação (art. 5º, XIX); definiu como competência comum da União, dos Estados, do…
Eduardo Guimarães di…
Em ato de desagravo e repúdio, blogueiro afirmou ter sido vítima vingança do juiz da Operação Lava Jato, denunciou abusos cometidos e prometeu não se calar São Paulo – O blogueiro…
Justiça determina qu…
União terá que provar, com documentos, que sistema previdenciário possui rombo de R$ 140 bilhões São Paulo – A 21ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal deferiu, parcialmente, pedido…
Governo brasileiro é…
Segundo a Conectas, decisão "favorece as corporações privadas em detrimento dos mais vulneráveis". Entidade afirma que é a primeira vez que Executivo brasileiro se alinha a esses interesses São Paulo –…
SASP participa de Se…
Realiza-se nestes dias 17 e 18 de março em São Paulo, no Novotel SP Jaraguá Conventios, o Seminário Democracia e Direitos dos Trabalhadores, que reúne advogados, juristas e sindicalistas no…
Justiça suspende pro…
Em caso de descumprimento da medida, governo federal deverá pagar multa de R$ 100 mil por dia A juíza Marciane Bonzanini, da 1a Vara Federal de Porto Alegre (RS), determinou a…

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