SASP | Sindicato dos Advogados do Estado de SP

DESTAQUES SASP

Prev Seg

Pacote 'anti-crime' de Moro é alvo de debate no SASP

O SASP - Sindicato dos Advogados de SP realizou no dia 16 de abril em sua sede, na Rua da Abolição, em São Paulo um debate sobre "o pacote anti-crime de Moro - a solução fake", com a participação de três importantes figuras do mundo jurídico e acadêmico: a professora Juliana Borges, consultora e pesquisadora em Antropologia na Fundação Es... Leia mais

DEBATE NO SASP: PACOTE ANTICRIME, UMA SOLUÇÃO FAKE

O SASP - Sindicato dos Advogados de São Paulo convida a todos e todas para um debate de extrema importância para a advocacia e a sociedade em geral, sobre o enviado pelo ministro da justiça ao Congresso, que acontecerá no dia 16 de abril, às 19h. Os debatedores escolhidos são da maior relevância e darão uma grande contribuição para o... Leia mais

Dia Mundial de Conscientização do Autismo

Esta terça-feira, 2 de abril é marcada em todos os países como o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. O diretor do SASP, Vagner Patini, é uma das pessoas engajadas na luta, e tem um filho autista. Para ele, "o apoio à causa é fundamental, não só por pais de autistas, mas por toda a sociedade, para que ajudem seus familiares e ... Leia mais

DEBATE NO SASP SE TRANSFORMA EM EMOCIONANTE HOMENAGEM ÀS MULHERES E À RESISTÊNCIA DEMOCRÁTICA

Em meio a forte comoção, o SASP - Sindicato dos Advogados de SP, em parceria com a Associação Nacional da Advocacia Negra realizou no dia 30 de março um evento sob o título "As Mulheres na Reforma em Debate", com o objetivo de refletir sobre os impactos da Reforma da Previdência do governo Bolsonaro sobre as mulheres brasileiras. Partici... Leia mais

Organizações lançam campanha contra pacote ‘anticrime’ de Sergio Moro

BRASÍLIA -- Organizações da sociedade civil e movimentos sociais lançam no próximo dia 27 de março, às 10h30, na Câmara dos Deputados, no auditório Freitas Nobre, a campanha “Pacote Anticrime, uma solução Fake”, em resposta às medidas apresentadas em fevereiro pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que endurecem uma s... Leia mais

Debate: foi golpe?

Ciclo de palestras dos Amigos da Enff retoma em fevereiro com Ricardo Gebrim. Organizações populares e pesquisadores apontam que o Brasil vive um golpe de estado que começou a ser caracterizado em 2016, com o processo de Impeachment da ex-presidenta eleita Dilma Rousseff. Nessa leitura, uma série de atores, entre eles a mídia e o judiciá... Leia mais

O impacto da Reforma da Previdência sobre as mulheres

O SASP, em parceria com a Associação Nacional da Advocacia Negra realizam no dia 30 de março um evento sob o título "As Mulheres na Reforma em Debate", com o objetivo de refletir sobre os impactos da Reforma da Previdência do governo Bolsonaro sobre as mulheres brasileiras. Participam da mesa de debates a advogada Lucinéia Rosa dos Santo... Leia mais

A SUSPEIÇÃO, O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A CRISE INSTITUCIONAL DO SISTEMA DE JUSTIÇA

Considerações sobre a o excesso de poderes do Judiciário, causado em grande parte pela ausência de controles efetivos sobre a discricionariedade e parcialidade dos juízes-intérpretes, como se verifica pelos casos de declaração de suspeição do Supremo Tribunal Federal. "{...} a imparcialidade é indispensável para a manutenção de um ... Leia mais

Trabalhadores vão às ruas nesta sexta dizer não à 'reforma' da Previdência

Ao menos 78 cidades organizam atividades para amanhã contra o pacote de propostas que altera as regras para aposentadorias da população, sem combater privilégios e favorecendo o sistema financeiro São Paulo – Todos os estados do país e o Distrito Federal organizam manifestações para o Dia Nacional de Luta em Defesa da Previdência, nesta ... Leia mais

Se nada mudar, Lula será solto

Se nada mudar, no dia 10 de abril de 2019, o Supremo Tribunal Federal voltará a decidir sobre a obrigatoriedade da prisão de pessoas condenadas após julgamento em segunda instância. A se acreditar nas manchetes, depois da decisão liminar do ministro Marco Aurélio no fim de 2018, mais de 150 mil pessoas aguardam esse julgamento na esperanç... Leia mais

OAB: Agressores de mulheres, crianças, idosos e deficientes não poderão tirar carteira de advogado

Casos de violência passam a caracterizar ausência de idoneidade moral, requisito necessário para a obtenção da carteira de advogado O Conselho Federal da OAB aprovou, nesta segunda-feira (18), duas súmulas que toram o envolvimento em casos de violência contra mulheres, crianças, idosos e deficientes fatores aptos a impedir a inscrição de... Leia mais

“São uns cretinos”, dispara Gilmar Mendes a procuradores da Lava Jato

O ministro também fez duras críticas à criação de fundação privada, prevista no acordo entre MPF e Petrobras. “São uns cretinos, não sabem o que é processo civilizatório, não sabem o que é um processo”. A referida frase foi dita pelo ministro Gilmar Mendes contra os procuradores da Lava Jato na tarde desta quinta-feira, 14, durante a ses... Leia mais

Ação contra MP dos sindicatos vai ao plenário do STF

Relator deu prazo de cinco dias para que a Presidência da República dê informações sobre a proposta. Sindicalistas se reuniram com o presidente da Corte São Paulo – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu para o plenário da Casa a ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a Medida Provisória (MP) 873, sob... Leia mais

Justiça eleitoral é competente para julgar crimes comuns conexos a eleitorais, decide STF

Placar foi de 6x5 contra a manifestação da PGR sobre o tema. Nesta quinta-feira, 14, os ministros do STF decidiram que a Justiça Eleitoral é competente para processar e julgar crimes comuns - como corrupção e lavagem de dinheiro -, que tenham relação com delitos eleitorais, como o caixa 2. A decisão foi tomada em placar apertado, por 6x5... Leia mais

STF abre inquérito para apurar ameaças e fake news, em novo conflito com MPF

Ministro Dias Toffoli quer investigação que deve atingir membros da força-tarefa da Lava Jato, após retomada de grupos no WhatsApp que atuaram nas eleições de Bolsonaro, agora contra o Supremo São Paulo – O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, abriu inquérito para apurar fatos e infraç... Leia mais

OAS pagou delatores para "ajustar" depoimentos, diz ex-executivo

Em reclamação trabalhista, um ex-executivo da OAS afirma que os executivos da empresa que fizeram delação premiada receberam R$ 6 milhões para "ajustar os depoimentos aos interesses" dela. Ele, que negociou sozinho com o Ministério Público, não recebeu dinheiro, diz ter sofrido represálias e ter sido "jogado à própria sorte". A delação do... Leia mais

SASP assina Parecer Técnico contra prática antissindical do governo Bolsonaro

O Sindicato dos Advogados do Estado, em reforço às ações de sindicatos de trabalhadores, redigiu e torna público um Parecer Técnico contra a Medida Provisória nº 873/2019 do Governo Federal, que altera os critérios de cobrança e recebimento de contribuições dos trabalhadores aos sindicatos, numa clara tentativa de impedir ou dificultar a ... Leia mais

Mulher ganha 20% a menos, mas diferença pode ser ainda maior

Mão de obra feminina representa quase metade dos ocupados no mercado de trabalho brasileiro, mas são maioria nos serviços domésticos e de limpeza e professores do ensino fundamental, entre outros São Paulo – A diferença salarial entre homens e mulheres era de 20,5% no ano passado, em média, mas conforme a área pode ser ainda maior, mostr... Leia mais

Para Maria da Penha, nova lei de posse de armas vai aumentar número de feminicídios

Em entrevista ao "Jornal da Unicamp", um dos símbolos da luta das mulheres no Brasil disse esperar que o governo Bolsonaro "saia do silêncio" em relação ao enfrentamento da violência doméstica São Paulo – A ativista e farmacêutica Maria da Penha, que dá o nome a uma lei tida pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (... Leia mais

Juiz do trabalho critica MP que inviabiliza os sindicatos: "Sistema pitoresco"

Rodrigo Trindade explica por que a Medida Provisória 873 pode ser interpretada pelo STF como inconstitucional Areforma trabalhista promovida pelo governo de Michel Temer (MDB) retirou a obrigatoriedade do pagamento de contribuição sindical para os trabalhadores representados pelas entidades sindicais. Como alternativa para manutenção ... Leia mais

MP que determina pagamento de contribuição sindical por boleto é questionada no STF

A Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Conacate) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6092 no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a Medida Provisória (MP) 873/2019, na parte em que revoga a possibilidade de servidor público autorizar o desconto da contribuição sindical na folha de pagamento, de... Leia mais

Juíza da 13ª vara Federal lava as mãos e homologa Fundação Lava Jato

Juíza Gabriela Hardt deixa de avaliar comitê de curadoria porque diz não ter "condições de avaliar a reputação e a capacidade técnica dos possíveis integrantes". A juíza Federal substituta Gabriela Hardt, da 13ª vara de Curitiba/PR, que homologou o controverso acordo do MPF com a Petrobras, expressamente afirmou que este “atende ao inter... Leia mais

Elisangela Volpe: Direitos trabalhistas na mira do capital

Os direitos trabalhistas sempre foram alvo de ataques de diversos setores da sociedade. No último período isso foi intensificado, concretizando diversos retrocessos a classe trabalhadora, resultando em cenário cada vez mais precário. Por Elisângela Volpe No final do governo Temer os trabalhadores sofreram um grande ataque com a (des)ref... Leia mais

Formatura de Direito da PUC-SP tem Lula livre, vaias e discurso histórico de Bandeira de Mello

Em seu pronunciamento durante cerimônia de formatura do curso de Direito, o jurista elogia Lula, é vaiado por boa parte da plateia, mas defendido pelos formandos O jurista e professor universitário Celso Antônio Bandeira de Mello pronunciou um discurso histórico, durante a cerimônia de formatura do curso de Direito da Pontifícia Universi... Leia mais

Congresso é omisso por não tipificar condutas homotransfóbicas, dizem relatores

Os relatores das ações também entendem que as condutas devem ser incluídas em crime de racismo. Há omissão do Congresso Nacional ao não editar lei que criminalize atos de homofobia e de transfobia e, enquanto não sobrevém legislação específica sobre a matéria, atos homotransfóbicos devem ser enquadrados na lei de racismo. Este foi o ente... Leia mais

Oposição apresenta análise técnica preliminar sobre a PEC da Previdência de Bolsonaro

Parlamentares ressaltam preocupação com desconstitucionalização e rigidez das regras para aposentadoria Em coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (20), deputados do PT, do PCdoB e do PDT apresentaram uma análise preliminar com críticas ao conteúdo da reforma da Previdência, registrada horas antes como Proposta de Emenda Con... Leia mais

O populismo punitivo e autoritário do projeto de lei ''anticrime'' de Sérgio Moro

Resta saber se o Poder Legislativo vai cumprir com sua função democrática de representante do povo que o elegeu, se abrindo para o debate participativo, ou se vai ceder ao populismo punitivo midiático que representa este pacote Por Gabriela Araujo No último dia 04 de fevereiro, o recém-empossado ministro da Justiça e Segurança Púb... Leia mais

NOTA DE APOIO AO PRESIDENTE DA OAB

O SASP - Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo vem a público manifestar sua solidariedade e apoio ao presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, no momento em que é atacado nas redes sociais. Tais ataques se dão em virtude de seu posicionamento contra arbitrariedades processuais, desrespe... Leia mais

Condenação de Lula: relembre as inconsistências do caso "sítio de Atibaia"

Ex-presidente foi condenado nesta quarta-feira (6) por Gabriela Hardt, juíza que substitui Moro A juíza de primeira instância da 13.ª Vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt, condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sob a acusação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na ação conhecida como "Sítio de Atibaia". Segundo a j... Leia mais

Manifestantes de sete estados vão às ruas em solidariedade a Lula após nova sentença

Em São Paulo (SP), ato político aconteceu no fim da tarde desta quinta-feira (7) em frente ao Diretório Nacional do PT Milhares de manifestantes se reuniram nesta quinta-feira (7) em pelo menos sete estados do país para protestar contra a condenação do ex-presidente Lula (PT) em primeira instância no caso "sítio de Atibaia", proferid... Leia mais

Leonardo Boff: “Cond…
O escritor e teólogo Leonardo Boff afirma que o Brasil assiste a uma iniciativa deliberada do Poder Judiciário de destruir Lula e tudo que ele representa para a democracia e…
Entidades do mundo j…
Para organizações, pacote do ministro da Justiça, feito sem qualquer debate com a sociedade, ignora principais problemas do setor e pode agravar crise de segurança pública no Brasil São Paulo –…
Para advogados, proj…
Jovens das periferias, em sua maioria pobres e negros, serão os mais atingidos caso o texto proposto pelo ministro da Justiça se torne lei no país São Paulo – O projeto…
Caso Riocentro, de 1…
Ministério Público denunciou seis pelo episódio, parado por decisão do TRF2, do Rio, e com recurso pendente em Brasília São Paulo – Um dos mais emblemáticos crimes ocorridos durante a ditadura…
Defensora pública cr…
Carolina Morishita atua no Núcleo Estratégico para Proteção de Vulneráveis em Situação de Crise em Minas Gerais Carolina Morishita é defensora pública em Minas Gerais e atua no Núcleo Estratégico para…
SASP no Ato em Campi…
Em mais um Ato promovido pelo Movimento em Defesa da Justiça do Trabalho, ocorrido em frente ao Fórum da Justiça do Trabalho de Campinas, no dia 29/01, SASP marca presença. O…
Samuel Pinheiro Guim…
Para diplomata, episódio judicial que impediu ex-presidente de participar do velório do irmão Vavá mostra que sua situação é quase a de uma prisão solitária São Paulo – Segundo o embaixador…
Ação da Justiça para…
“É uma das atitudes mais cruéis possíveis”, publicou o jornal Tiempo Argentino, destacando nota do PT sobre o episódio. Jornal inglês destacou a "complicada" decisão de Dias Toffoli São Paulo –…
Quais os reflexos do…
A ausência de uma fiscalização efetiva estimula o descumprimento da legislação, o que tende a elevar o número de reclamações trabalhistas, que, atualmente, estão em queda, em razão da reforma…

Últimas Notícias

Prev Seg

ELEIÇÕES SINDICAIS -…
O SINDICATO DOS ADVOGADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, comunica que foi registrada a seguinte chapa como concorrente à eleição para a renovação da diretoria da entidade: Clique no link para…
CONVITE: Dívida Públ…
Convite:
EDITAL - Eleições no…
EDITAL - Através do presente Edital, faço saber que nos dias 09 e 10 de setembro de 2.015, serão realizadas eleições para renovação da Diretoria Plena do Sindicato dos Advogados…
CONSELHO FEDERAL DA …
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tornou público o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do XVII Exame de Ordem Unificado. A Relação dos examinandos aprovados…
NOTA DE APOIO
O Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo manifesta seu apoio ao movimento grevista dos servidores do Poder Judiciário Federal. Os advogados reconhecem legítimo o direito de greve dos…
BOLETIM ELETRÔNICO -…
Nossa 6° Edição do boletim eletrônico já está no ar. Acesse e deixe sua opinião!
PARCERIA OAB SP E S…
POSSE DA COMISSÃO DO ADVOGADO ASSALARIADO DEBATE A TERCEIRIZAÇÃO PREVISTA NO PROJETO DE LEI 4330/04 E O SEU IMPACTO NA ADVOCACIA ASSALARIADA Secional DebatedoresDR. VALTER UZZO Advogado; Ex-Presidente do Sindicato dos Advogados do Estado…
Democratizar a Justi…
A Associação Juízes para a Democracia lança a Campanha "Democratizar a Justiça", que tem por objetivo que todos os juizes participem das eleições dos órgãos de direção dos Tribunais, luta antiga…
Aldo Arantes lança A…
O livro de memórias relata a vida do militante desde o movimento estudantil até a Câmara Federal Recentemente lançado no Rio de Janeiro e em Brasília, o livro Alma em…

DESTAQUES SASP

Últimas Notícias

Registre-se Aqui

Seguros