SASP | Sindicato dos Advogados do Estado de SP

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CONVOCAÇÃO AOS JURISTAS BRASILEIROS

NÓS, juristas brasileiros, profundamente envolvidos na defesa da democracia, do Estado democrático de direito e das garantias sociais da Constituição, expedimos a presente convocatória para debater, trocar ideias, analisar e conversar sobre a possibilidade da organização e formação de uma possível associação de juristas em nível nacional,... Leia mais

Fachin aguarda plenário para enviar denúncia contra Temer à Câmara

Questão de ordem será julgada na próxima quarta-feira, 20. O ministro Edson Fachin decidiu submeter ao plenário do STF a definição do processamento da denúncia apresentada pelo procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer. Segundo despacho proferido no inquérito 4.327, ainda que o procedimento previsto ... Leia mais

Para Eugênio Aragão e Damous, Moro segue 'script' para condenar Lula de novo

"Na Lava Jato, não há distinção entre juiz e acusação. Moro é juiz e acusador. E é policial também", diz deputado. "Não há dúvida de que ele condena, não precisa ter fatos e provas. Basta a convicção dele", aponta ex-ministro São Paulo - O segundo depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao juiz Sergio Moro, na tarde desta q... Leia mais

Em Entrevista, Zanin Fala Sobre Triplex, Sítio Em Atibaia E Filme Da Lava Jato

Cristiano Zanin, advogado do ex-presidente Lula na Operação Lava Jato, é o convidado da vez no Justificando Entrevista para um bate papo sobre as acusações movidas contra o político, bem como suas impressões sobre mídia e justiça no tratamento ao caso. De início, Zanin traz o panorama do mais notório caso envolvendo Lula: o apartamento T... Leia mais

Juízes preveem não aplicar reforma trabalhista como foi aprovada

Maior alteração da Consolidação das Leis do Trabalho desde sua criação, a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17), que passou a valer no dia 11 de novembro, poderá não ser aplicada exatamente como foi aprovada. Magistrados, procuradores e advogados disseram durante audiência pública nesta segunda-feira (11/9), na Subcomissão Temporária do Est... Leia mais

Com prisão antecipada, STF fez política criminal inconstitucional, diz Lewandowski

“Nossa Constituição não é uma mera folha de papel, que pode ser rasgada sempre que contrarie as forças políticas do momento”, diz o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal. O argumento foi usado para suspender a execução provisória de réu condenado em segunda instância, mas com recursos ao STF e ao Superior Tribunal de... Leia mais

Direita cresce com plataforma contrária aos trabalhadores e à soberania nacional

Debate na USP reúne André Singer, Guilherme Boulos e Tatiana Berringer para pensar a conjuntura política brasileira São Paulo – A Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP (Fflch) recebeu na noite de quinta (14) o debate "Pós-impeachment: Qual o futuro para as alternativas radicais", que contou com a presença do professor ... Leia mais

Remuneração de linha privada do Metrô sobe três vezes mais que número de passageiros

Tarifa efetiva da Linha 4-Amarela é de R$ 4,03. Consórcio tem vantagens com remuneração maior do que a do Metrô estatal. Para sindicato, situação mostra que privatização não beneficia a sociedade São Paulo – Em quatro anos, a remuneração por transporte de passageiros repassada pelo governo paulista para a Linha 4-Amarela (Luz-Butantã)... Leia mais

TF Janot denuncia Temer e aliados e rescinde delações de Joesley e Saud

Num de seus últimos atos à frente do cargo, procurador-geral da República acusa presidente pelos crimes de organização criminosa e obstrução da justiça. Denúncia também atinge Padilha, Moreira Franco, Geddel, Cunha, Alves e Rocha Loures Brasília – Cumprindo o que era esperado desde a noite de ontem (13), o procurador-geral da Repúblic... Leia mais

Análise | O constrangedor sucesso da Lava Jato na “semana da independência”

Com altas doses de cinismo, a operação avançou algumas casas rumo ao objetivo de barrar a candidatura de Lula em 2018 Na “semana da independência”, a Lava Jato voltou a ocupar a maior parte do noticiário brasileiro. Não houve nenhuma sentença bombástica ou reviravolta nos rumos da operação; pelo contrário, os acontecimentos recentes s... Leia mais

Análise | Lava Jato deu sobrevida ao "jeitinho brasileiro", um mito antinacional

Não faz o menor sentido tentar acabar com a corrupção e, ao mesmo tempo, considerá-la parte da gênese do país Desde o século 20, o Brasil vive à sombra de certos mitos, que só prejudicam a imagem do país. Em algumas conjunturas, esses mitos ficam escondidos, invisíveis. Mas, a qualquer momento, eles reaparecem com força e começam a ser r... Leia mais

Frente Brasil de Juristas pela Democracia destaca as notícias que todos devem ler

1. Análise sobre a série de manobras da Lava Jato na última semana que avança rumo ao objetivo de barrar a candidatura de Lula em 2018 >> http://bit.ly/2wVg7F9 2. Redução da maioridade penal e parlamentarismo estão na pauta da CCJ do Senado >> http://bit.ly/2f1dBFQ 3. Confira a entrevista de Frei Betto sobre a delação de Palocci. O ex-... Leia mais

Mensagem nas redes sociais espalha áudio falso de Lula sobre Palocci

Nova tentativa de desmoralizar Lula foi desmascarada até por matérias do G1 e da Veja. Para o Instituto Lula, trata-se de "campanha de desinformação" São Paulo – Desde sexta-feira (8), circula pela internet uma mensagem contendo um áudio que simula uma conversa entre Lula e o ex-presidente nacional do PT, Rui Falcão. O tema do falso d... Leia mais

Divulgação de notícias falsas nas redes sociais pode ter consequências graves

Entenda como identificar boatos, quem são os principais fomentadores e os riscos do compartilhamento indiscriminado São Paulo – Você soube por meio do Whatsapp ou do Facebook que Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é dono da Friboi? Ou que uma marca chique de chocolates estava distribuin... Leia mais

Ministro Fachin ordena prisão de Joesley Batista e Ricardo Saud

Ministro negou pedido de prisão do ex-procurador Marcelo Miller. O ministro Fachin, do STF, atendeu ainda na sexta-feira, 8, ao pedido do PGR Rodrigo Janot e determinou a prisão dos executivos do grupo J&F Joesley Batista e Ricardo Saud. Os pedidos de prisão foram motivados pela descoberta de que os executivos omitiram informações sobre... Leia mais

Maior banco privado brasileiro mira Banco do Brasil, diz sindicato

Segundo bancários, dono do Itaú Unibanco era membro de empresa responsável pela "reestruturação" do banco público O Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro (BancaRio) vem denunciando o desmonte sistêmico que o governo golpista de Michel Temer (PMDB) promove desde 2016 à soberania nacional. No caso do Banco do Brasil (BB), a situaçã... Leia mais

Por pressão de conservadores, Santander cancela exposição LGBT

Grupos de direita promoveram ataques virtuais contra o banco por supostamente promover o incentivo à pedofilia, zoofilia e atentar contra os bons costumes Revista Fórum – Santander Cultural de Porto Alegre (RS) informou, neste domingo (10), que a exposição "Queermuseu – Cartografias da Diferença na Arte Brasileira" foi cancelada. Em c... Leia mais

CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE LIVROS: DEMOCRATIZAR O CONHECIMENTO

Participe desta Campanha de Arrecadação de Livros de Literatura Infantil para o IV Encontro Estadual das Crianças sem Terrinha de São Paulo. O Sasp apoia essa iniciativa! Locais de coleta em São Paulo: São Paulo Armazém do Campo Alameda Eduardo Prado, 499 – Campos Elíseos Instituto Federal de Educação/IFSP - Camp... Leia mais

Geoffrey Robertson: um olhar sobre a Justiça brasileira

Geoffrey Robertson é reconhecido como um dos principais defensores dos direitos humanos do mundo. Seu trabalho como advogado, autor e juiz tem sido uma inspiração chave para o movimento de justiça global. Ele atuou em muitos casos importantes de direitos humanos nos tribunais britânicos e no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Foi pre... Leia mais

ATO POLÍTICO: PAZ NA VENEZUELA

DEBATE: OS PRESOS POLÍTICOS PALESTINOS

Prisioneiros palestinos são rotineiramente torturados ou “desaparecidos”. Ficam anos presos para averiguações, aguardando processos acusatórios que nunca se extinguem ou que não “andam”. Vivem entrando em greve de fome, denunciadas para o mundo, mas, assim que o clamor passa, os prisioneiros voltam para o horror . Hoje já são mais de 6.50... Leia mais

SASP presta homenagem póstuma à advogada Maria da Penha Guimarães

O Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo prestou homenagem póstuma à ex-diretora do sindicato, a advogada negra Maria da Penha Santos Lopes Guimarães, no dia 24 de agosto, em sua sede. Uma Mesa Especial foi aberta após um debate sobre as prerrogativas da advocacia (veja matéria neste site), sob a coordenação da advogada Mercedes L... Leia mais

Debate: Em defesa do direito de defesa: as prerrogativas do Advogado, leva dezenas de profissionais ao SASP

O Sindicato dos Advogados de São Paulo promoveu na quinta-feira, 24 de agosto, um debate sobre os recentes abusos que vem sendo cometidos pela magistratura e até a mídia, contra as prerrogativas da advocacia e o direito de defesa, que vem sendo sistematicamente criminalizado de forma seletiva, atingindo principalmente conhecidas figuras d... Leia mais

ARTIGO | Lula foi condenado por corrupção com evidências frágeis

Líder mais popular do Brasil e PT são afronta à elite tradicional do país, que está imersa em corrupção “Ex-presidente do Brasil, Lula enfrenta sexto julgamento por corrupção”, afirmou a manchete da Reuters na semana passada. Para quase todos os leitores da mídia internacional, era tudo o que precisavam saber. Após a sentença de nove ano... Leia mais

SP: PM deve colher provas em crimes contra vida de civis, decide Justiça Militar

Uma resolução do Tribunal de Justiça Militar (TJM) de São Paulo determina que a Polícia Militar (PM) deverá apreender todos os objetos que tenham relação com a apuração de crimes militares quando dolosos e contra a vida de civis. A resolução, publicada no último dia 18, é assinada pelo presidente do STM, Silvio Hiroshi Oyama. A medida é c... Leia mais

Ao defender 'abordagem diferenciada', Rota assume racismo institucional

Tenente-coronel do batalhão afirma que a conduta dos policiais não pode ser a mesma nos Jardins, onde circula a elite paulistana, e nos bairros da periferia. "Assustador e lamentável", diz ativista São Paulo – O novo comandante da Rota, tropa especial da PM de São Paulo, assumiu que a forma de atuação dos policiais e o tratamento com o c... Leia mais

Projeto para reduzir violência policial está parado na Câmara há cinco anos

Audiência volta a debater apuração rigorosa dos chamados autos de resistência registrados pelas PMs. Segundo pesquisas, 60% dos casos consistem em execuções de civis, sobretudo contra negros e pobres Brasília – Os chamados autos de resistência, nome dado às ações de agentes policiais do Estado que resultam em mortes ou lesões corporais d... Leia mais

Suspensa decisão de juíza que mandou advogado reduzir defesa para 30 páginas

Para magistrado, o ato judicial em exame incorre em infração ao direito de defesa. O juiz do Trabalho Convocado Gilberto Augusto Leitão Martins, do TRT da 10ª região, deferiu pedido de liminar em MS impetrado pelo Banco do Brasil contra ato praticado pela juíza do Trabalho Elisangela Smolareck. A julgadora havia determinado que o advogad... Leia mais

1ª Turma rejeita queixa-crime de Alexandre Frota contra deputado Jean Wyllys

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou queixa-crime na Petição (PET) 5735, promovida pelo ator Alexandre Frota contra o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) a quem acusa dos delitos de calúnia e difamação. No entendimento dos ministros, ao criticar a conduta do ator, que afirmou em programa de telev... Leia mais

Parlamentarismo no Brasil é instrumento de golpe, dizem cientistas políticos

"No nosso país, o sistema visa a impedir que as massas possam influir na composição do poder", diz Roberto Amaral. Para Antônio Augusto de Queiroz, não há clima para "golpe sequenciado" no Congresso São Paulo – O parlamentarismo volta a ser apresentado como solução política para o Brasil. A articulação, liderada pelo PSDB, faz lembrar o ... Leia mais

Coordenador de Integ…
Titular da Coordenadoria de Integridade do órgão considerou que a demissão da Controladora Geral do Município ataca a autonomia da instituição São Paulo – O coordenador de Promoção da Integridade da…
CNJ decide investiga…
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu que o órgão vai investigar a folha de pagamentos de todos os…
PGR pede suspeição d…
As petições foram encaminhadas a pedido da força-tarefa da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro. O procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, suscitou à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, duas…
Distritão e financia…
Para que passem a valer já em 2018, todas alterações eleitorais devem ser aprovadas até 7 de outubro A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 77 de 2003, que altera as regras…
Em um ano, governo g…
Os retrocessos atingiram cortes como o encerramento do program Ciência Sem Fronteiras e queda do salário feminino Os 12 anos de governos progressistas no Brasil, capitaneados pelos presidentes Luiz Inácio Lula…
Prerrogativas do Adv…
Nesta quinta-feira, 24 de agosto, às 19h00, o Sindicato dos Advogados de São Paulo, em sua sede à Rua da Abolição, 167 (Bela Vista, Capital) promove o debate “Em defesa…
1º Entrevista Intern…
Agenda Ex-ministra federal da Justiça da Alemanha e professora de Ciência Política na Universidade Livre de Berlin, estará no auditório da EC e ao vivo pelo Facebook sobre o tema: Órgãos…
Deputados rejeitam d…
Agora, denúncia ficará paralisada até a saída de Temer do Planalto; Em sessão tumultuada na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (02), os parlamentares decidiram, por 263 votos contra a denúncia e…
Temer e deputados de…
Para professora da Ufscar, presidente se fortalece no Congresso e pavimenta caminho de sua manutenção pelo menos até eleições de 2018. Para ela, "Temer comprou apoio, como fez FHC pela…

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